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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 20:32
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 10:06
Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação
2ª turma acolheu embargos para julgar recurso tempestivo.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 18:26
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 10:55
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 13:30
TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública
Nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Cortês e Palmares, os prazos ficam suspensos de 3 a 17 de julho.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:04
TST retoma contagem de prazos a partir de quinta (13)
O ministro Vantuil Abdala fez questão de comunicar a decisão previamente ao advogado-geral da União, Alvaro Augusto Ribeiro da Costa, para que este acione sua equipe de emergência.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A redução dos prazos prescricionais e a proteção ao idoso
Ana Cristina Sampaio Ribeiro. Bacharelanda em Direito na Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas, Campus IV. Jacobina/BA. Email: anasampaioribeiro@hotmail.com
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:18
TRF4 suspende prazos de processos de Santa Catarina
Portaria nº 289 foi publicada ontem (24) no Diário Eletrônico da JF da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 07:03
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53
Provimento nº 2.216/2014 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:29
Greve dos bancários: TRT suspende prazo para depósitos judiciais
O presidente do TRT da Paraíba, desembargador Edvaldo de Andrade suspendeu os prazos para depósitos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso intempestivo. Diário eletrônico da Justiça do Trabalho.
Justiça do Trabalho da 3ª Região, o Diário Eletrônico traz peculiaridade quanto à sistemática dos prazos
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:03
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
Considerações sobre a prática dos atos processuais por meios eletrônicos
Alencar Frederico, Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 15:44
TRT suspende prazos de recolhimentos em função da greve dos bancários
A decisão, por unanimidade, suspendeu até 5 dias após o término da paralisação dos empregados em estabelecimentos bancários.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Competência e Atos Processuais
Atos Processuais, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 16:00
Ex-juiz tem pedido de anulação de atos processuais negado
Ação busca responsabilizar, por atos de improbidade administrativa, envolvidos no processo do Fórum Trabalhista de SP. Ação criminal, no entanto, pode prescrever e MPF quer prioridade no seu julgamento